Banco do Brasil

Os funcionários do Banco do Brasil garantiram, nesta quarta-feira (22), à manutenção da gratificação da função de caixa para os funcionários que foram descomissionados em 31 de janeiro, devido processo de reestruturação, durante nova negociação entre a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB e a direção do banco. O Banco chamou o descomissionamento de caixas de “desgratificação”. Um termo até então não usado durante o processo de negociação.

O descomissionamento ocorrido no final de janeiro será revertido e a gratificação de caixa será mantida até 31 de maio. Quem foi realocado no período após 1 de fevereiro vai ter a compensação dos dias que ficou sem comissão de caixa.

Para Wagner Nascimento, o coordenador da Comissão de Empresa, o resultado da reunião foi positivo pois de fato avançamos na negociação em um tema muito importante, que é a manutenção da gratificação de caixa, garantido a remuneração dos funcionários por quatro meses, assim como os demais funcionários em VCP. “Se banco quer chamar descomissionamento de caixa de inventando a palavra “desgratificação”, para nós não muda o conceito do que reivindicamos e essa reversão de descomissionamento vai ajudar algumas centenas de caixas. A atenção quanto ao endividamento e também um retorno positivo às demandas apresentadas e continuaremos a discutir este tema acompanhando os casos pontuais.”

O Banco também ratificou a proposta divulgada na semana passada de não exigir jornada de 8 horas para os funcionários que estão em VCP como escriturários ou em cargo atuais de jornada de 6 horas.

Outra proposta apresentada pelo banco referente as demandas apresentadas pelos sindicatos é a ampliação do programa de readequação de endividamento para que funcionários que perderam renda com descomissionamento ou descenso possam ajustar suas dívidas à nova realidade financeira.

Apresentação de dados

O Banco apresentou mais dados sobre o número de funcionários em VCP como escriturário, bem como a quantidade de vagas e realocações de caixas. A Contraf-CUT solicitou ao banco um mapa regional com o número de funcionários em VCP realocados em descenso, ou seja, realocados em função e salário inferiores.

Redução de quadros piora as condições de trabalho e preocupa

A Contraf-CUT apresentou ao banco uma preocupação com os locais onde houve redução no quadro de funcionário, mas teve absorção de serviços oriundos de agências que foram desativadas. Os funcionários reclamam que a redução na dotação das agências foi feita antes da migração dos serviços, o que tem causado sobrecarga de trabalho e prejudicado o atendimento aos clientes.

Foi abordado também uma preocupação com o atendimento da Gepes que tiveram redução de funcionários e a centralização de serviços na Gepes Brasília sem aumento no quadro.

Preocupação com adoecimento

A redução de quadros com aumento da carga de trabalho, os descomissionamentos e redução salarial tem provocado um número maior de afastamentos por licença saúde e vários locais. A Comissão de Empresa solicitou ao banco relatório com o número de afastamentos com o objetivo de discutir mais profundamente o adoecimento de bancárias e bancários e uma forma de reduzir esse problema.

Escritórios Digitais

Foi cobrado do banco o cuidado com a ambiência e ergonomia nos escritórios digitais. Algumas situações já foram detectadas pelo banco, mas ainda não foram melhoradas, como por exemplo a falta de divisórias entre as bancadas, o excessivo número de funcionários em cada sala e a demora na chegada de materiais ergonômicos solicitados. Os sindicatos solicitaram mais uma vez ao banco o cronograma de instalação dos escritórios digitais.

Foi cobrado uma solução para os comissionamentos dos Gerentes de Atendimento de Fluxo nas agências Estilo. Muitos ainda não foram nomeados porque teriam que voltar ao módulo básico da função com redução de salário.

De acordo com Wagner Nascimento, esta situação dos gerentes de fluxo não faz o menor sentido, uma vez que o banco criou o novo cargo para modificar o modelo de atendimento, mas não previu a ampliação do módulo avançado naquela função. “Ao invés de criar uma solução, criou-se um problema que prometia melhorar o atendimento, mas piora.”

Radar da Gerência Média

Os sindicatos comunicaram ao banco que foram pegos de surpresa com a divulgação do Radar da Gerência Média uma vez que havia o compromisso do banco em apresentar o programa aos sindicatos, assim como fez com o programa Radar do Gestor em mesa específica sobre o assunto.

Foi cobrado do BB uma mesa para a apresentação do programa, uma vez que pode impactar em avaliação funcional e até descomissionamento de funcionários. O banco se comprometeu a marca uma mesa para os próximos dias.

 Economus

Foi cobrado do banco também uma reunião para discutir os problemas no plano de equacionamento divulgado pelo Economus, sem negociação com as entidades sindicais. Os sindicatos denunciam que os cálculos apresentados por aquela entidade estão destoando sobremaneira de outros planos de previdência, inclusive sobre a adoção de cálculos atuariais fora do padrão.

Liberação do TAO e ascensão entre grupos de funções

O Banco informou que muitas vagas já estão com problemas por falta de concorrência, dificultando o processo de nomeações. Por este motivo, estão sendo estudadas medidas para liberar as nomeações em vários níveis, mas que serão comunicadas antecipadamente aos sindicatos antes da divulgação.

Negativas

O Banco adiantou que não vai tomar nenhuma medida para adotar administrativamente os efeitos da Súmula 372 do TST, tema que foi abordado na audiência com o Ministério Público. Foi negado também a intenção de implantar VCP permanente aos funcionários não realocados.

Há vários questionamentos que o banco precisa esclarecer, pois processo vem sendo catastrófico para os trabalhadores Em audiência realizada na terça, 7, no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, a Contraf-CUT e representantes de entidades sindicais debateram o processo de reestruturação do Banco do Brasil com representantes do banco e procuradores. Muitos  trabalhadores perderam suas funções e outros tiveram suas funções reestruturadas com descenso financeiro e perdas salariais. Com isso, o resultado da restruturação tem sido catastrófico para os trabalhadores que, assim como as entidades sindicais, não tiveram conhecimento prévio do que aconteceria nem a oportunidade do debate. Diante de boatos e especulações, a Contraf-CUT indagou o banco sobre um possível Plano de Demissão Voluntária (PDV),  e foi negada qualquer intenção neste sentido. Problemas na reestruturação - Após o início do processo de reestruturação, 3.409 funcionários do Banco do Brasil passaram a receber VCP, pois perderam suas funções e 690 permanecem nas funções até o fechamento das agências. Há 1.619 vagas de funções e, de acordo com o banco, durante o ano haverá prioridade de ocupação das funções vagas por trabalhadores que estão recebendo o VCP. Além disso, há 1.148 funcionários que perderam a gratificação de caixa desde 1º de fevereiro de 2017 e não estão recebendo VCP, pois, de acordo com o banco, não fazem jus ao benefício, por não se tratar de função. As vagas para caixa também não estão abertas na mesma praça dos que perderam a gratificação. O BB alega ter mais de mil vagas de caixas, mas estão espalhadas, e fica difícil para o trabalhador fazer a mudança, pois não terá como arcar os custos. Os números do banco, aliás, não condizem com a realidade, o que exigiu a solicitação de que fossem apresentados dados quantitativos na próxima rodada de negociação, que especifiquem por estado o total de trabalhadores que tiveram perdas salariais. A resposta foi que o banco apresentará esses números para a Contraf-CUT e o MPT na próxima ocasião. Função de caixa  - Para a Contraf-CUT o banco também precisa tratar o caixa com isonomia e  reconhecer que o caixa é uma função e não apenas uma gratificação, condição utilizada pelo BB para justificar o não pagamento do  VCP. Segundo os representantes do banco, nesta quinta, 9, haverá a rodada automática de remoção para que os escriturários e os bancários que perderam a gratificação de caixa e não conseguiram ser alocados na mesma praça possam concorrer a vagas em outras praças. O banco também analisará solicitação do MPT sobre perda da gratificação de caixa e informará em breve se seu posicionamento será mantido ou não. Irá analisar, inclusive, a possibilidade de retroação do VCP dos caixas. Gestantes - Outro ponto discutido foi sobre a política do banco em relação às gestantes que estão passando pela restruturação. Há uma preocupação da Contraf-CUT de que seja respeitada a licença-maternidade, mas que ao mesmo tempo essas funcionárias possam participar dos processos seletivos que estão acontecendo, para que final da licença não tenham prejuízo nem de realocação nem de salários.  Os representantes do BB disseram que nenhuma gestante será descomissionada e que os casos que aconteceram foram revertidos. Segundo o banco, as gestantes não terão perdas durante a gestação e os casos pontuais serão revisados.  Foi assegurada a participação das gestantes no TAO Especial desde o início em processo seletivo, e passam a receber VCP a partir do retorno da licença. O BB informou que vai analisar o pleito de limitação do desconto da dívida do trabalhador. Súmula 327 - Quanto à súmula 327, o banco entende que ela só é aplicada quando do descomissionamento sem justo motivo, e que o BB entende ter havido justo motivo. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a a súmula se reporta a justo motivo, quer dizer que o trabalhador deu motivo para ser descomissionado (equivalente à justa causa). Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, existem inúmeras ações individuais e coletivas pleiteando a aplicação da súmula 327. O dirigente propõe que seja aberto um diálogo com o BB para rever a situação da aplicação da súmula mencionada. “A Contraf-CUT precisa estudar uma propositura de uma ação civil pública, de âmbito nacional, pleiteando os direitos mencionados na súmula 327”, disse Wagner.  Mas O BB afirmou que não tem interesse em dialogar sobre o assunto. Hora extra - O MPT fez uma analogia entre indenização por perda de hora extra habitual, prevista em súmula 291 do TST, de um mês de salário por ano, em que houve o recebimento de hora extra habitual e a situação de perda da gratificação de caixa.Os dirigentes sindicais também questionaram se os escriturários e os caixas serão priorizados no SACR. Outro problema relatado na audiência foi o de que o trabalhador que perde a gratificação de função de confiança passa a receber o VCP e continua trabalhando 8 horas diárias, em afronta à jornada de trabalho estabelecida pela CLT de 6 horas. E o agravante é que estes trabalhadores foram obrigados a assinar um termo renunciando às horas extras. Em resposta, os representantes do banco disseram que os escriturários e caixas que perderam a gratificação serão priorizados no SACR e durante os quatro meses o trabalhador receberá remuneração da função anteriormente ocupada. Será analisada a questão sobre a renúncia às horas extras. A Contraf-CUT levantou o debate de que a reestruturação foi feita apenas para reduzir o salário dos trabalhadores. Como é o caso, por exemplo, da diminuição de agentes de negócios e um aumento de gerentes de serviços, com remuneração menor.  O BB disse que não houve substituição de gerente de negócios por gerente de serviços e que vai apresentar na próxima audiência as atribuições de cada um. Entre as entidades sindicais presentes estavam a Fetrafi-MG, Fetec-PR, Fetec-SC, Seeb-SP, Seeb-Brasília, Seeb Curitiba e Seeb Florianópolis. Próxima rodada de negociação -  No próximo dia 22 de fevereiro haverá mesa de negociação, na qual o BB deverá informar à Contraf-CUT seu posicionamento sobre a aplicação do VCP para os caixas; sobre as deslocações para os caixas e outros questionamentos debatidos na audiência. Próxima audiência no MPT -  A nova audiência de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho foi marcada para 2 de março de 2017, às 14h30, na sala da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.