MPT requer condenação do Banco por dano moral coletivo em R$ 460 milhões


MPT requer condenação do Banco por dano moral coletivo em R$ 460 milhões
O mandato é para o triênio 2017/2020
Ato também questiona o corte de quase 3 mil postos de trabalho no Santander, mesmo com alto lucro do banco espanhol, e a troca de plano de saúde sem consulta aos trabalhadores
[caption id="attachment_12753" align="alignright" width="300"]Sindicatos da base da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (FETEC-CUT/SP), a Contraf-CUT, associações de banespianos, sindicatos e federações realizaram nesta quarta-feira (8) um ato na Torre do Santander, em São Paulo, para mostrar ao banco que os trabalhadores não aceitarão as mudanças propostas no estatuto do Banesprev.
O Santander quer impor uma série de mudanças no estatuto no Banesprev que podem prejudicar os participantes do fundo, com a perda de vários direitos. Caso as mudanças sejam referendadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o plano pode até ser extinto sem a deliberação dos participantes em assembleia.
“O ato foi muito importante, pois, além de deixar claro para o banco que não concordamos com as alterações que ele propõe no estatuto do fundo, serviu para mobilizar os funcionários e aposentados para essa e outras lutas que precisam ser travadas para garantir a manutenção do emprego e dos direitos dos trabalhadores”, disse Eric Nilson, secretário geral da FETEC-CUT/SP e diretor do Sindicato, que é funcionário do Santander.
Em Assembleia Geral Extraordinária do Banesprev, realizada no dia 28 de janeiro, em São Paulo, os participantes do fundo recusaram a proposta do Santander. “Para o banco, a recusa da proposta em assembleia não é impeditivo para que a mesma seja enviada à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Aliás, entre as propostas do banco está justamente a retirada de poderes da assembleia dos participantes. Eles querem tomar sozinhos todas as decisões sobre o fundo”, explica Mario Raia, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT e representante da Confederação na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander.
“Vamos lutar contra qualquer retirada de atribuições da Assembleia de Participantes, assim como a extinção da sétima vaga no Conselho Deliberativo. Essas medidas podem ter efeito devastador no fundo, ao permitir alterações drásticas nos regulamentos e inclusive levar à sua dissolução unilateralmente pelo banco”, completou Mario Raia.
Fim das demissões O ato também reivindicou o fim das demissões no Santander. O Brasil é o país onde o grupo espanhol obteve maior lucro em 2016, chegando a R$ 7,3 bilhões, com crescimento de 10,8% em relação a 2015. O resultado coloca as operações brasileiras na liderança global do grupo espanhol, com 21% de participação no lucro mundial do banco. Apesar disso, o banco encerrou o ano de 2016 com 47.254 empregados, uma redução de 2.770 postos de trabalho em relação a 2015. Foram fechadas oito agências nesse período, enquanto o número de clientes cresceu em 1,9 milhão.
O Ato no Torre do Santander ainda chamou a atenção para a troca do plano de saúde de boa parte dos funcionários, efetuada pelo banco, sem discussão prévia com os sindicatos, nem com os trabalhadores. Os funcionários também protestaram contra o programa de aplicação de notas do banco, em relação ao trabalho desempenhado, que tem prejudicado a ascensão dentro do Santander e aumentado a pressão no ambiente de trabalho.
“Esse foi apenas o primeiro ato. Vamos continuar pressionando o banco para que não sejam realizadas as alterações no estatuto e para que seja garantida a vaga dos trabalhadores no conselho deliberativo do fundo, assim como para que cessem as demissões e sejam garantidos os direitos dos trabalhadores”, disse o secretário geral da FETEC-CUT/SP.
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Após cobrança da Contraf-CUT o Santander informou ontem (6) que vai pagar a segunda parcela da PLR no dia 20 de fevereiro. Na data, além do pagamento do salário, o banco fará o pagamento de regra básica da PLR, do adicional de PLR, da PPRS e da variável semestral para os elegíveis. A primeira parcela da PLR foi paga em outubro do ano passado.
Entre os dias 6 e 20 de fevereiro, os participantes do Banesprev vão eleger os representantes para a Diretoria Administrativa, Diretoria Financeira, Conselho Fiscal, dois membros para o Conselho Deliberativo e dois membros para o Comitê de Investimentos. Será a maior eleição de cargos da história do fundo, que completará 30 anos no mesmo mês.
O Sindicato dos Bancários do ABC, asim como a Contraf-CUT e a Afubesp, entidade importante na luta em defesa dos empregos e direitos dos funcionários da ativa e aposentados do Santander/ Banespa, recomendam o voto na chapa Banesprev Somos Nós, que traz Mario Raia para diretor financeiro, Mauricio Danno para diretor administrativo, Walter Oliveira e Maria Auxiliadora (vote nos dois) para o Conselho Deliberativo, Marcia Campos para o Conselho Fiscal, Sérgio Augusto e Stela para o Comitê de Investimentos (vote nos dois).
O Banesprev, que já era uma grande conquista para todos os funcionários do Banespa, também passou a administrar os recursos dos antigos funcionários do Banco Santander Meridional (caixinhas assistenciais), no final de 2015 e agora no primeiro dia útil de 2017, recebeu os participantes do Sanprev, entidade criada na época do Banco Noroeste. Os participantes do Sanprev não poderão participar deste pleito eleitoral, tendo em vista que na publicação do edital, em 26/10/2016, ainda não faziam parte do Banesprev.
O próximo mandato, que ocorrerá no triênio 2017/2020, será de difícil travessia para todos os participantes por conta dos ataques que o Santander está disposto a fazer junto à entidade, através de uma reforma estatutária.
A situação é tão grave que conseguiu atender a um antigo pleito de todos os banespianos: a união de todas as associações de representação dos antigos funcionários do Banespa (Afubesp, Afabesp e Abesprev). Outro tema que necessitará total atenção é a situação deficitária do plano II, (dos funcionários com contrato de trabalho do antigo Banespa, Santander, Isban e Produban), que abriga aproximadamente 11.000 participantes.
A chapa Banesprev Somos Nós é composta de aposentados e ativos, com representantes experientes que acumulam vasta experiência técnica e política na representação.
Como votar
Os participantes podem votar via correio ou pela internet. O material de votação está sendo enviado pelo Banesprev para a casa de cada participante, contendo um envelope-resposta, uma cédula de votação e orientações (com senha) de como votar pela internet.
Conheça a Chapa Banesprev Somos Nós Mario Raia - Diretoria FinanceiraAdmitido no Banespa em 1985, é graduado em Física pela USP, pós-graduado em Economia do Trabalho pela Unicamp e Políticas de Economia Global pela Faculdade de Economia e Direito de Berlin (Alemanha). Foi analista de sistemas, de planejamento e de patrimônio no Santander. Eleito conselheiro fiscal do Banesprev (2007/2010) e integrante do Comitê Gestor do Plano II do Banesprev (2011/2012). Foi coordenador da Comissão de Organização dos Empregados do Santander – levando as demandas dos banespianos nas reuniões do Comitê de Relações Trabalhistas. Atualmente é secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT.
Mauricio Danno - Diretoria Administrativa
Ingressou em 1990 no Banespa como escriturário, passando pelas funções de caixa, supervisor de atendimento e tesoureiro. Após a privatização do banco, passou a ocupar o cargo de gerente de relacionamento Van Gogh II no Santander. Está lotado no PV USP HC e faz parte da diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Formado em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios de São Paulo (ESAN) e especializado em mercado financeiro e capitais. Possui cerficação CPA 10 pela Anbima.
Conselho Deliberativo (vote nos dois nomes)
Maria Auxiliadora - Aposentada do Plano II do Banesprev, é economista formada pela Puc-SP, possui MBA executivo em Finanças pelo IBMEC SP, certificação em gestão de Previdência Complementar, com ênfase em investimentos pelo ICSS. Foi eleita Diretora Financeira, diretora Administrativa, e Conselheira Deliberativa do Banesprev, de 2001 a 2006. Ingressou no banco em 1979, passou pela Administração Geral como economista, foi sub-gerente e gerente de crédito imobiliário e poupança. Atualmente, é consultora da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão)
Walter Oliveira - Ingressou no Banespa em 1983, é bacharel em Ciências Econômicas, tendo atuado no departamento financeiro e de Crédito Imobiliário. Foi eleito para o Conselho Fiscal do Banesprev (2004-2005) para a diretoria Administrativa (2005 -2007) e Financeira (2007-2009). Foi coordenador do Comitê Gestor do Plano II (2012-2014) e eleito no Conselho Deliberativo (2015-2017). É Conselheiro da Anapar, dirigente da Fetec-CUT e secretário-geral da Afubesp. Possui certificação por Experiência de Profissionais do ICSS para atuar em entidades de previdência complementar na área de investimentos.
Márcia Campos - Conselho Fiscal Aposentada do Plano II, ingressou no Banespa em 1989, onde trabalhou no Departamento de Planejamento até 2000. Em seguida, iniciou no Banesprev, primeiro como Analista de Investimentos (2001/2002) e depois como Gerente Financeira (2003/2006). Fez mestrado em Economia na PUC-SP e possui extensão universitária em Gestão de Fundo de Pensão na FGV. Foi eleita por três mandatos (em 2007/2009, 2011/2013 e 2014/2016, como suplente) no Comitê de Investimentos. Possui certificação do ICSS para atuar na área de Investimentos das Entidades de Previdência Complementar e está concluindo a certificação pela ANBIMA - CPA-20.
Comitê de Investimentos (vote nos dois nomes)
Sérgio Augusto - Entrou no Banespa em 1988, foi escriturário, caixa, gerente de Pessoa Física, Preferencial, Pymes e Van Gogh. É diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Afubesp. É graduado em Ciências Sociais e possui certificação CPA 10 desde 2005.
Ana Stela Alves de Lima - Atualmente na suplência integrante eleita no Comitê de Investimentos e presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas e Região. Ingressou no Banespa em 1988. Foi eleita em 1990 para o Conselho de Representação (Corep). É graduada em Gestão Financeira em 2013 pela Universidade Paulista (Unip). Participou das negociações para criação do Banesprev.
Leia aqui o jornal de campanha da chapa Banesprev Somos Nós