O 27 de abril celebra a profissão, altamente impactada pela pandemia de covid-19 e que reúne milhões no País
As empregadas domésticas têm no 27 de abril a data comemorativa da profissão. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o país com o maior número de empregados domésticos no mundo. Mais de 6 milhões de brasileiros dedicam-se a esse trabalho, sendo que 92% são mulheres, a maioria negras (68%).
Apesar de avanços nas conquistas trabalhistas, ainda é muito alto o número de empregadas domésticas sem registro formal no País. Os avanços mais importantes aconteceram a partir de 2015. A aprovação da chamada PEC das Domésticas, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), ampliou direitos como o salário mínimo, jornada de 44 horas semanais e pagamento de horas extras.
Com a pandemia de covid-19 o trabalho doméstico foi o segundo setor mais atingido no País. Segundo a Pnad/IBGE 1,5 milhão de postos de trabalho doméstico foram perdidos de setembro a novembro de 2020, último período analisado. Foi a segunda atividade com maior perda (-24,2%) na comparação com o mesmo período de 2019, atrás apenas do setor de alojamento e alimentação (-26,7%).
A valorização da atividade e das empregadas e empregados domésticos a partir dos preceitos de trabalho decente deve ser uma luta de toda a sociedade. Os relatos de maus tratos, violência e até mesmo condições análogas à escravidão são muitos na categoria, o que exige fiscalização contínua e políticas de proteção eficientes para que seja garantido respeito a esses profissionais.