Projeto havia sido aprovado no Congresso e dependia só da sanção do Executivo; bancada parlamentar feminina organiza derrubada do veto
O presidente Jair Bolsonaro vetou a oferta gratuita de absorventes femininos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema. Para justificar a decisão, absurda e desumana, disse que a proposta não indica “fonte de custeio ou medida compensatória”.
O veto acaba ainda com a possibilidade de se distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias e as internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Pelo texto original do PL os recursos financeiros para o programa sairiam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional. Ele ganhou o apoio de deputadas e senadoras de diferentes partidos, sendo também bem recebido entre profissionais de saúde e educação.
Agora, com a sanção de Bolsonaro, cabe ao Congresso decidir se mantém ou se derruba os vetos do Executivo. A bancada parlamentar feminina repudiou com veemência a decisão e já articula a derrubada. “O presidente Bolsonaro já deixou claro que é misógino e não está nem aí para a sociedade, especialmente as mulheres. Essa é uma luta de todas, e precisamos seguir pressionando para que o veto seja derrubado”, destaca a diretora sindical Anaide Silva, a Nana.