Legislação representa avanço, mas violência contra a mulher ainda é alta no País e piorou na pandemia
A Lei Maria da Penha completa 15 anos, 7 de agosto, e várias atividades vêm sendo realizadas para celebrar a data. Afinal, ela representa uma legislação avançada no combate à violência doméstica no Brasil, um problema de grandes proporções e que se agravou na pandemia de covid-19.
“A Lei Maria da Penha é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Todos os dias ainda precisamos enfrentar a violência contra a mulher, inclusive agora, na pandemia, quando esse tipo de crime aumentou”, afirma a diretora sindical Anaide Silva, a Nana. O Brasil é o 5º país do mundo que mais mata mulheres. Só no último ano uma em cada quatro sofreu violência, a maioria por parceiros ou ex-parceiros. No primeiro semestre de 2020 foram vítimas de feminicídio 631 mulheres, a maior parte negras. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, no total, 17 milhões de brasileiras foram agredidas em 2020.
Nesses 15 anos a Lei Maria da Penha sofreu mudanças que atendem desde o atendimento das mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva. A lei tem esse nome de em homenagem à farmacêutica que ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de feminicídio por parte do ex-marido.
Bancárias – Essa luta faz parte da categoria bancária, pioneira no combate à violência contra a mulher. No ano passado, a categoria conquistou, em negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), um canal de atendimento às bancárias vítimas de violência.
Também está previsto para o próximo dia 17 o lançamento nacional do projeto ´Basta! Não Irão Nos Calar!´, para apoiar a implantação de serviços e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto será desenvolvido nas federações e sindicatos da categoria bancária.