Dieese mostra que vínculo legaliza a precarização e a informalidade, com remuneração mensal média de R$ 763
Dados do boletim Emprego em Pauta, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) revelam que, ao contrário do que afirmavam os apoiadores da reforma trabalhista do governo de Michel Temer, o contrato intermitente de trabalho não criou “milhões de empregos” como se alardeava. Ao contrário: legalizou a precarização e a informalidade no mercado de trabalho, segundo o diretor técnico da entidade intersindical, Clemente Ganz Lúcio.
Aprovado por lei, em 2017, o trabalho intermitente é um tipo de vínculo formal em que o trabalhador fica à disposição da empresa, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador. De acordo com informações da Relação Anual de Informações Dados do boletim Emprego em Pauta, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) revelam que, ao contrário do que afirmavam os apoiadores da reforma trabalhista do governo de Michel Temer, o contrato intermitente de trabalho não criou “milhões de empregos” como se alardeava. Ao contrário: legalizou a precarização e a informalidade no mercado de trabalho, segundo o diretor técnico da entidade intersindical, Clemente Ganz Lúcio. Aprovado por lei, em 2017, o trabalho intermitente é um tipo de vínculo formal em que o trabalhador fica à disposição da empresa, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo Sociais (Rais) analisadas pelo Dieese, os contratos intermitentes representaram 0,13% do estoque de empregos formais em 2018 – número pequeno diante do total de admissões, mas que vem crescendo, chegando a 0,29%, em 2019. No entanto, dos vínculos existentes nos últimos dois anos, pelo menos 11% deles não tiveram nenhuma atividade, ou seja, esses trabalhadores não receberam nada. Só em dezembro de 2018, por exemplo, 40% dos trabalhadores ativos fecharam o ano sem atividade.
“O risco de não ter nenhuma atividade é muito grande e, sem atividade, o trabalhador não tem remuneração. No geral, em média, um trabalhador com vínculo intermitente leva dois meses de vínculo sem remuneração para ter uma primeira chamada, demanda de trabalho, e na média esse trabalho acaba girando em torno de três meses. Nesse período em que está em atividade a remuneração fica em torno de R$ 763, quase R$ 200 a menos do valor do salário mínimo, na época fixado em R$ 954. O que impede, por exemplo, o empregado de contribuir para a Previdência, tornando a aposentadoria mais distante”, explicou Clemente, em entrevista à da Rádio Brasil Atual - confira: