Também temos que nos organizar para impedir retrocessos e garantir direitos da classe trabalhadora
Esta segunda, 28 de janeiro, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Lamentavelmente, além das condições análogas à escravidão, neste 2019 são muitas as condições que contribuem para precarizar a qualidade do trabalho no País, que inicia o ano sem Ministério do Trabalho e abalado por uma tragédia sem precedentes na empresa Vale, em Brumadinho.
“O trabalho escravo ainda existe no Brasil e temos o temor de que sua fiscalização seja reduzida nesse novo governo”, aponta a secretária de Saúde e Condições do Trabalho do Sindicato, Adma Gomes. Embora se costume relacionar trabalho escravo às fazendas e áreas distantes das grandes cidades, a verdade é que ele está presente em todos os lugares, como por exemplo na indústria de confecção, tão presente nas capitais brasileiras.
A própria data, 28 de janeiro, lembra uma chacina de fiscais do trabalho ocorrida há 10 anos, quando dois auditores e um motorista foram assassinados ao vistoriar a zona rural de Unaí (MG). “Temos que avançar na legislação para coibir esse tipo de trabalho no campo e nas cidades. E denunciar mudanças que só pioram a vida dos trabalhadores”, afirma Adma.
Precarização – Entre as mudanças que pioram a vida dos trabalhadores brasileiros Adma aponta, por exemplo, a reforma trabalhista. Por causa dela ficou menor a indenização para vítimas de acidentes de trabalho: o valor foi reduzido para 50 vezes o salário do funcionários atingido. No caso de Brumadinho, por exemplo, vítimas da comunidade que não atuavam na empresa deverão receber indenização maior do que os trabalhadores.
Além disso, o fim do Ministério do Trabalho, o aumento das terceirizações, as ameaças contra a Justiça do Trabalho são condições que colocam de escanteio a possibilidade de avanços e negociações para dar garantias de um trabalho digno. “Nós não podemos recuar quando se trata de segurança e qualidade de vida. Erradicar o trabalho escravo passa também por valorizar as conquistas que já obtivemos, sempre com muita luta”, avalia Adma.