Quem acredita num Brasil de paz e direitos respeitados terá muito trabalho nesse ano; Sindicato faz parte desse time!
Jair Bolsonaro acaba de assumir e já divulgou uma série de medidas com força de lei através da MP 870, além de decretos que alteram a estrutura institucional republicana brasileira. Entre as novidades está um salário mínimo de R$ 998, valor menor que o esperado.
Além do fim do ministério do Trabalho, entre outros, também foi anunciado o término da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - Secadi, que tinha como responsabilidade ações relativas a diversidades, direitos humanos e relações étnico-raciais na escola. A população LGBT foi igualmente retirada das diretrizes da Pasta agora responsável pelos direitos humanos, o chamado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Também por meio da MP foi excluída do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo prioridades da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.
E, ao mesmo tempo em que flexibilizou a compra de armas, Bolsonaro aumentou o monitoramento da sociedade: o artigo 5º da MP 870 afirma que caberá à secretaria de Governo “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. A medida gerou alerta na sociedade e ONGs sobre possíveis ingerências e tolhimento de liberdades.
Entre recuos e desmentidos da equipe, inclusive sobre afirmações do próprio presidente, já se sabe que vem muito mais por aí, como no caso da Previdência: quem acredita num Brasil de paz e respeito aos direitos humanos e dos trabalhadores terá muito a fazer neste ano. E o Sindicato, você já sabe, faz parte desse time!