Um novo ano vai começar, e com ele um novo presidente assume um novo projeto de governo para o País. As expectativas são muitas, num Brasil em que o desemprego é alto, os juros são exorbitantes e a pobreza e desigualdade social gigantescas – isso sem falar na violência, um dos maiores males da Nação. Há muitos questionamentos no ar e pelo menos uma grande incógnita: será que as medidas apresentadas por esse futuro governante, especialmente nas áreas econômica e do mundo do trabalho, serão benéficas para a sociedade?
Aqui não se trata de torcer contra ou a favor, já que todos estão e continuarão no mesmo barco. O presidente eleito já defendeu que as leis trabalhistas devem “beirar a informalidade”, o que vai contra a própria Constituição Federal, afirmando ainda que é melhor ter menos direitos do que estar desempregado. É uma afirmação sofismática, porque com essa diretriz o resultado óbvio e imediato será a geração de mais subemprego, como já vem ocorrendo após a reforma trabalhista deste atual governo Temer. Flexibilizar direitos é bom? Depende de quem é o direito, naturalmente.
No programa de governo bolsonarista está a proposta de criação de uma carteira de trabalho “verde-amarela”. Nela, a pessoa talvez seja contratada sem os direitos convencionais, como por exemplo o 13o salário. É um projeto que vai aprofundar ainda mais a reforma trabalhista em curso, uma reforma que até agora, como nos mostram os economistas e o noticiário diário, não trouxe melhorias.
E o fim do Ministério do Trabalho, será uma medida efetivamente boa? A Pasta que sobrevive há 88 anos é a principal interlocutora das questões trabalhistas. Seu fim deixa uma clara mensagem de que a fiscalização não será prioridade do Executivo, e isso não só no que diz respeito ao trabalho escravo, mas em todas as situações, como condições de trabalho, segurança, legislação etc.
Outra questão econômica a se questionar, e já anunciada pelo futuro ministro da Fazenda Paulo Guedes, é a da privatização. Privatizar para gerar recursos ao Estado é uma boa alternativa? Se focarmos nos bancos públicos, tais como Caixa e Banco do Brasil, é evidente que estão à frente de importantes programas. E não somente os programas sociais como na agricultura, habitação, educação, mas também no financiamento de grandes obras de infraestrutura, que os bancos privados não têm interesse porque o retorno financeiro não é atrativo. Se forem privatizados, os novos donos vão manter esse papel? Se forem estrangeiros as divisas sequer ficarão no Brasil.
Costuma-se falar das empresas e sistemas públicos como se fossem inevitavelmente marcados pela corrupção e incompetência, mas isso não é verdade. Planos de saúde particulares, por exemplo, muitas vezes operam no limite da irresponsabilidade, mandando casos mais graves e onerosos para onde? Para o SUS, que é público e universal. O mesmo raciocínio vale para a previdência. A reforma virá, e uma das alternativas em estudo pelo novo governo é adotar o modelo chileno. Pode dar certo? Lá não deu: no começo da década de 1980 o Chile abandonou um modelo parecido com o que o Brasil tem hoje e cada trabalhador fez a própria poupança, depositada em conta individual em vez de um fundo coletivo (enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro, e não mais destinado a programas sociais). Hoje o país vive uma situação insustentável, com o baixo valor recebido pelos aposentados.
Esses são apenas alguns questionamentos, e há muitos outros a se fazer nas áreas da educação, cultura, segurança, direitos humanos. Todos querem um Brasil melhor, com mais emprego, mais oportunidades, mais saúde e educação. Porém é preciso fazer isso olhando para todos os brasileiros, especialmente os trabalhadores, que constroem a riqueza da Nação, e os mais pobres, que precisam de oportunidades de ascensão. Sem isso nenhuma economia gira, e sem democracia nenhum direito se garante. No caso da categoria bancária temos um acordo por dois anos, até 2020, duramente conquistado e que precisa ser respeitado. Para a maioria dos brasileiros, porém, não há qualquer proteção se a informalidade se tornar regra.
O Sindicato, como sempre, estará à frente da organização para buscar esse Brasil de direitos, respeito e crescimento, ao lado dos bancários e demais trabalhadores. Que 2019 nos traga coragem, garra e muita união para tornar realidade esse ideal.
Boas Festas.
* Belmiro Moreira é Presidente do Sindicato dos Bancários do ABC