Plano do governo Lula busca conter o extermínio da juventude negra e promover políticas públicas voltadas à inclusão e ao combate ao racismo estrutural
Nos dias 28 e 29 de abril, o Palácio do Planalto, em Brasília, sediou a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), convocada pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria da Juventude. O encontro reuniu representantes de diversos ministérios, movimentos sociais e entidades da sociedade civil comprometidas com o enfrentamento da violência e das desigualdades que atingem a juventude negra no Brasil.
Uma luta histórica do movimento negro
O Plano Juventude Negra Viva é fruto de uma reivindicação histórica do movimento negro e tem como principal objetivo conter o extermínio da juventude negra — segmento mais atingido por ações violentas da polícia em favelas e comunidades pobres do país.
"Ações da polícia em nosso país matam um negro a cada quatro horas em nove estados brasileiros. No Rio de Janeiro, cerca de 86% das vítimas fatais em intervenções policiais são negros. As estatísticas mostram o volume de mortes dessa população, e o Plano chegou com o objetivo de envolver os estados e municípios para conter essa violência de cunho racial, como também criar políticas públicas de educação, esporte, cultura e geração de empregos para a juventude negra", explicou Almir Aguiar, Secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT e representante da CUT no Comitê Gestor do PJNV.
Combate à violência e ao racismo estrutural
O Plano busca reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais enfrentadas por jovens negros e negras, além de combater o racismo estrutural enraizado na sociedade brasileira. Ao todo, 16 ministérios estão envolvidos na elaboração e execução das ações previstas.
A reunião contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Encaminhamentos estratégicos
Durante o encontro, foram definidos encaminhamentos importantes para o fortalecimento do Plano, entre eles:
- Criação de um Laboratório do PJNV, para aprimorar o monitoramento, a comunicação e a articulação territorial do projeto;
- Realização de um seminário nacional sobre comunicação estratégica;
- Aprovação de critérios para priorização de municípios com base em indicadores de vulnerabilidade social e acesso a políticas públicas;
- Inclusão dos programas AfirmaSUS e Jovens Defensores Populares como ações prioritárias do Plano.
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Compromisso com transformação social
"O Governo Lula segue comprometido com o enfrentamento das desigualdades raciais e da violência que atinge, em especial, a juventude negra das favelas e periferias. Será fundamental envolver a adesão de estados, municípios e entidades da sociedade civil ao Plano, para que estas políticas públicas cheguem a essa juventude com ações concretas que promovam a transformação social, com novas oportunidades para esta parcela excluída da sociedade", concluiu Almir Aguiar.