Até agora os decretos aprovados seguem resolução do consórcio intermunicipal, que não inclui a atividade bancária como essencial para funcionamento no período; Sindicato defende que que não ocorra atendimento presencial
Mais duas cidades da região, Rio Grande da Serra e Diadema, aprovaram decretos sobre a antecipação de feriados no Grande ABC. Na primeira, o decreto 2.791/21 estabelece a antecipação para os dias 27, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021 os feriados do dia 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 3 de maio (aniversário de Rio Grande da Serra), 9 de julho (Revolução Constitucionalista) e 20 de novembro (Consciência Negra). Em Diadema, a Câmara aprovou em sessão extraordinária ontem (24) projeto de lei de igual teor que antecipa quatro feriados, e o documento segue agora para sanção do prefeito.
O megaferiado tem como objetivo a prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, que está descontrolada pelo aumento de casos e a falta de leitos necessários para tratamento. Ontem, Santo André e São Bernardo também divulgaram seus decretos sobre o assunto. Mantidas especificidades como as datas de aniversários das cidades, os documentos seguem a mesma linha da resolução 008/21 do Consórcio Intermunicipal que reúne os prefeitos das sete cidades que formam a região. A resolução foi publicada oficialmente na última segunda, 22, após o pedido de lockdown ter sido negado pelo governo do Estado.
Bancos - A resolução estabelece que apenas funcionarão no megaferiado (de 27 de março a 04 de abril) os seguintes serviços: limpeza pública, de manutenção urbana e funerário; delivery até 22 horas (exclusivamente alimentação e farmácia); drive thru até 19h (alimentação e farmácia); transporte privado de passageiros (táxi, por aplicativos e fretamentos); transporte de cargas e serviços públicos de infraestrutura, inclusive os prestados por concessionárias (em especial de água, energia, telefonia e gás). Pela resolução aprovada pelos prefeitos, portanto, não haverá funcionamento dos bancos.
A Febraban publicou em seu site que o atendimento presencial nas agências dependerá de legislação municipal e estadual. Assim, se for seguida a resolução do consórcio e os decretos já divulgados não haverá funcionamento. A nota da entidade acrescenta que “mesmo nas cidades em que o atendimento presencial seja possível, o atendimento será restrito aos casos absolutamente necessários, em caráter excepcional e contingenciado, mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários”.
O Sindicato segue reivindicando que não seja feito nenhum atendimento bancário presencial neste período em que a crise de covid-19 é tão aprofundada. A entidade mantém pressão sobre os bancos e autoridades públicas para que o trabalho se limite a atividades não presenciais e ao autoatendimento. É um contrassenso, afinal, que os banqueiros assinem cartas por ações contra a covid ou mesmo participem com doações para pesquisas e vacinas se não adotam a mesma postura responsável em relação à saúde de seus funcionários, clientes e usuários dos bancos.
Fiscalização no transporte - São Bernardo e Diadema resolveram ser mais rigorosos com os usuários do transporte público durante os dias do megaferiado. Apenas funcionários das empresas de serviços essenciais devem utilizar o transporte no período, e terão de mostrar ao motorista crachá ou carta que comprove atuação – segundo as prefeituras, os motoristas terão autonomia para exigir que o passageiro desembarque caso não comprove o vínculo empregatício.
As outras cidades também estipularam regras para o período, mas negaram fiscalização. Em Rio Grande da Serra o decreto ressalta que o transporte público será destinado aos profissionais de serviços essenciais, mas não informa se haverá fiscalização. Pela resolução do consórcio o transporte público municipal só vai funcionar até 22h e será retomado às 4h, com prioridade aos trabalhadores dos serviços essenciais.
Bebidas alcoólicas – A resolução aprovada pelos prefeitos também estabeleceu que não haveria venda de bebidas alcoólicas no período, terminantemente proibidas. No entanto, segundo publicação de jornal regional desta quinta, Ribeirão Pires informou que vai manter a venda de bebidas alcoólicas tanto em serviços delivery quanto em supermercados.
Covid no Grande ABC – Até esta quinta, 25, 5.349 pessoas já haviam morrido de Covid-19 no Grande ABC, que registra quase 150 mil casos da doença (149.453).