Caixa

Na retomada das negociações permanentes, nesta quinta-feira (30), em Brasília, a Caixa Econômica Federal deverá apresentar à Contraf-CUT, federações e sindicatos uma proposta de metodologia elaborada por um grupo tripartite - integrado pela Funcef, Caixa e Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) - para viabilizar a incorporação do REB pelo Novo Plano. Essa foi uma das conquistas obtidas durante a Campanha Nacional 2014.

A incorporação é uma reivindicação antiga das entidades representativas dos empregados e aposentados da Caixa. O REB foi criado em 1998 para receber os primeiros técnicos bancários e já surgiu com direitos rebaixados. 

Atualmente, possui cerca de 13 mil participantes, o que corresponde a quase 10% do total de empregados, aposentados e pensionistas da Fundação. Após cobranças e mobilizações das representações dos trabalhadores, a Funcef criou, em 2006, com mais vantagens, o Novo Plano.

Desde então, o movimento dos empregados defende a incorporação do REB. Em 2009, ocorreu o primeiro avanço. O processo foi aprovado nas instâncias da Funcef (Diretoria e Conselho Deliberativo) e da patrocinadora, a Caixa (Conselho Diretor e Conselho de Administração). Entretanto, falta o aval dos órgãos controladores: a Previc e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Graças à pressão da categoria, os debates nos dois órgãos foram retomados em abril deste ano pelo diretor José Carlos Alonso, com a criação do grupo tripartite, a fim de buscar uma alternativa. Os que estão no REB estão sendo prejudicados, e a expectativa é de que seja apresentada uma proposta que viabilize esse processo, que vem sendo protelado desde 2008.

Reparação de injustiça

O REB foi criado em 1998 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, época em que o banco passava por um acelerado processo de desmonte. A Caixa estava sendo enfraquecida para ser privatizada. Além desse plano com benefícios rebaixados, houve outras atrocidades como demissões sem justa causa por meio da RH 008, três PADVs, flexibilização de jornada e reajuste zero. Incorporar o REB ao Novo Plano repara uma injustiça com esses cerca de 13 mil participantes e encerra uma fase que queremos que nunca mais se repita na Caixa e na Funcef.

Em relação ao REB, o Novo Plano apresenta diversas regras mais favoráveis aos participantes e assistidos. A base de contribuição inclui Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), a paridade contributiva vai até 12%, o resgate é de 100% do saldo de conta, o pecúlio por morte é de 2,5 SRB ou proventos Funcef mais INSS, há fundo para Revisão do Benefício e há a pensão para filhos até 24 anos e companheiro(a) do mesmo sexo.


Fonte: Contraf-CUT

A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram nesta segunda-feira (13), em São Paulo, o acordo coletivo da Caixa Econômica Federal, aditivo à convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que inclui a aplicação do reajuste de 9% (2,49% de aumento real) em todos os níveis das tabelas salariais de cargo efetivo, a contratação de mais dois mil empregados até dezembro de 2015, a ampliação do vale-cultura para quem tem salário igual ou inferior a oito salários mínimos e o pagamento de 100% de horas extras realizadas nas agências com até 20 empregados, inclusive os tesoureiros. A Caixa depositará a antecipação da PLR na próxima segunda-feira (20).

A assinatura ocorreu logo depois que foi firmada a CCT entre as entidades sindicais e a Fenaban e o acordo aditivo do Banco do Brasil - todas no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.

Os principais itens do acordo específico da Caixa

Reajuste salarial para cargo efetivo - A Caixa aplicará os 9% (2,49% de aumento real), definidos na mesa da Fenaban para reajuste do piso da categoria, em todos os níveis das tabelas salariais de cargo efetivo.

PLR - Será composta de:

a) PLR Regra Fenaban, com a regra básica mais a parcela adicional.

b) PLR Social Caixa: 4% do lucro líquido distribuído igualmente para todos os empregados.

A Caixa garantirá no mínimo uma remuneração base a todos os empregados, mesmo que a soma da PLR Fenaban e PLR social Caixa não atinja este teto.

Antecipação da PLR - 60% do valor devido a cada empregado serão depositados até 10 dias após assinatura do acordo.

Contratação de novos empregados - Dois mil novos trabalhadores serão contratados até dezembro de 2015.

Referência de ingresso - Os empregados serão contratados na referência 201 da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e nas referências 2401, 2601 e 2801 da Nova Estrutura Salarial (NES).

Saúde Caixa - dependente indireto - Manutenção no Saúde Caixa da condição de dependente indireto a filhos com idade entre 21 e 27 anos incompletos que não possuam qualquer renda superior a R$ 1.800,00. (Será excluída a renda proveniente de pensão alimentícia).

Saúde Caixa - dependente direto - Manutenção, na condição de dependente direto, dos filhos portadores de deficiência permanente e incapazes, com idade superior a 27 anos, enquanto solteiros e sem renda proveniente de salário.

Vale-cultura - A partir de 1º de janeiro a Caixa estenderá a distribuição do vale-cultura também aos empregados que o requeiram e que tenham remuneração base igual ou inferior a 8 salários mínimos, conforme os termos estabelecidos pela Lei 12.761/2012 e seu regulamento.

Horas extras - Manutenção da cláusula referente à prorrogação da jornada de trabalho, assegurando-se o pagamento, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, ou a compensação das horas extraordinárias realizadas na proporção de 1 hora realizada para 1 hora compensada e igual fração de minutos.

A partir de janeiro de 2015, pagamento de 100% das horas extras realizadas em agências com até 20 empregados

Horas extras - tesoureiro - A partir de janeiro de 2015 a Caixa passará a pagar 100% das horas extras realizadas pelos tesoureiros lotados em agência com até 20 empregados.

Incentivo à elevação da escolaridade - Serão oferecidas bolsas de incentivo à elevação da escolaridade, na seguinte forma: até 300 para graduação, até 500 para pós-graduação e até 800 para idiomas.

Isenção de anuidade de cartão de crédito - Renovação da cláusula que garante a isenção de anuidade dos cartões de crédito CAIXA Mastercard e Visa a seus empregados.

Juros do cheque especial - Manutenção do enquadramento dos empregados, no programa de relacionamento para redução dos juros do cheque especial.

Tarifas em conta corrente - Será oferecida isenção de tarifas de conta corrente referente a renovação de cheque especial; confecção de cadastro para início de relacionamento; fornecimento de 2ª via de cartão com função de débito; fornecimento de folhas de cheque; saque (pessoal, terminal de autoatendimento e correspondente); DOC (pessoal, eletrônico e Internet); extrato mês e movimento (pessoal, eletrônico e correspondente); TEV (pessoal, eletrônico e Internet); emissão de certificado digital, e de Adep, para empregados, exclusivamente, na conta corrente onde o salário ou provento é creditado. 

Ausências permitidas - Para efeito de ausência permitida para levar filho ou dependente menor ao médico, será elevada a idade para até 18 anos, incluído enteados.

Licença-maternidade - Será garantido ao empregado a continuidade da licença-maternidade, até o término do período previsto inicialmente, em caso de falecimento da mãe e sobrevida do filho.

Licença-adoção - A Caixa faculta a qualquer dos adotantes o gozo da licença-adoção, incluindo ainda os 60 dias concedidos pelo programa "Empresa Cidadã". O outro adotante poderá gozar o período equivalente à licença-paternidade.

Delta merecimento - A Caixa concederá uma referência (delta) a título de promoção por mérito, a partir de janeiro de 2015, aos empregados com no mínimo 180 dias de efetivo exercício em 2014 e sem ocorrências restritivas. 

Estabilidade provisória de emprego - Renovação da cláusula referente às estabilidades provisórias de emprego.

Suplementação do auxílio-doença - A Caixa manterá a sistemática de suplementação do auxílio-doença pago pelo INSS.

Adicional de insalubridade e de periculosidade - A Caixa continuará a pagar o adicional de insalubridade ou de periculosidade, sempre que na prestação de serviços se verificar o seu enquadramento nas atividades ou operações insalubres ou perigosas. 

Licença para tratamento de saúde e titularidade da função gratificada ou cargo em comissão em licença para tratamento de saúde - A Caixa renova a cláusula onde considera como de efetivo exercício os primeiros 15 dias de licença para tratamento de saúde do empregado.

A Caixa garantirá ao empregado a titularidade da função gratificada ou cargo em comissão, pelo período da licença para tratamento de saúde (LTS) ou licença por acidente de trabalho (LAT) até o limite de 180 dias.

Comissões de conciliação (CCV/CCP) - A Caixa se compromete a renovar a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta a CCV/CCP por ocasião do seu vencimento.

Agências-barco - Ampliação para até três dias do descanso remunerado para os empregados que cumprirem 1 ciclo de trabalho em agências-barco.

Valorização da TI - A Caixa se compromete a apresentar, no primeiro semestre de 2015, na mesa de negociação permanente, proposta para política de retenção de talentos.

Jornada em escala de revezamento - A Caixa assegurará regime de escala de revezamento aos empregados lotados nas unidades que, por força de processo de automação bancária ou em razão de características das atividades, haja necessidade de funcionarem ininterruptamente e/ou habitualmente.

GT Saúde - O GT Saúde definirá até 15 de dezembro de 2014, com apoio de consultoria especializada, proposta de metodologia para utilização do superávit em benefício do plano. 

Fórum Condições de Trabalho - A Caixa constituirá uma rotina com objeto de analisar situações que envolvam condições de trabalho encaminhada pelos sindicatos ou pelos próprios empregados. Para isso, realizará piloto a partir de novembro nas cidades de Campinas, Fortaleza, São Paulo, Brasília e Curitiba.


Fonte: Contraf-CUT

Todos os empregados da Caixa Econômica Federal receberão no próximo dia 20 a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo banco. A primeira parcela da PLR será de 60% do valor devido a cada empregado.

A PLR é composta pela regra básica e parcela adicional, prevista Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015 a ser firmada com a Fenaban, e pela PLR Social da Caixa.

A CCT e o acordo específico com a Caixa serão assinados pela Contraf-CUT, federações e sindicatos na próxima segunda-feira (13), às 15h, em São Paulo.

Calcule a PLR

A regra básica da PLR, prevista na CCT, corresponde a 90% do salário mais o valor fixo de R$ 1.837,99, limitado a R$ 9.859,93. 

Se o total apurado na aplicação da regra básica ficar abaixo de 5% do lucro líquido do exercício de 2014, deve ser utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários do empregado, limitado a R$ 21.691,82, o que ocorrer primeiro.

A parcela adicional da PLR, igualmente prevista na CCT, corresponde a 2,2% do lucro líquido, dividido pelo número total de empregados, em partes iguais, até o limite individual de R$ 3.675,98.

Já a PLR Social paga pela Caixa equivale a 4% do lucro líquido, distribuídos de forma linear para todos os empregados.

Ainda de acordo com a proposta aprovada nas assembleias dos sindicatos, a empresa garantirá no mínimo uma Remuneração Base a todos os empregados, ainda que a soma da PLR Fenaban e da PLR Caixa não atinja esse teto.

Isenção de IR

É bom lembrar que tudo que for recebido de PLR até R$ 6.270 está isento de Imposto de Renda de Pessoa Física. Acima desse valor, a tributação é escalonada. Essa foi uma conquista muito importante dos bancários. A luta começou em 2011 e resultou na Medida Provisória nº 597, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Alguns exemplos de valores de PLR:

- TB referência 203: R$ 8.328 (3,6 Remunerações Base)
- TB referência 210: R$ 8.686 (3,21 Remunerações Base)
- Caixa: R$ 9.795 (2,48 Remunerações Base)
- Assistente Executivo Júnior: R$ 10.334 (2,28 Remunerações Base)
- Tesoureiro: R$ 11.791 (1,91 Remunerações Base)

Estímulo à economia

Segundo projeções o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a PLR de todos os bancários injetará cerca de R$ 5,1 bilhões na economia brasileira nos próximos 12 meses. Desse total, R$ 2 bilhões se referem à antecipação do pagamento. Juntamente com os reajustes nos salários e nos vales, serão mais de R$ 9 bilhões.


Fonte: Contraf-CUT

Proposta específica para o aditivo não aborda condições de trabalho, e melhorias no Saúde Caixa e carreira

A Caixa Econômica Federal não apresentou nenhuma proposta às reivindicações dos empregados para as questões relacionadas à carreira, jornada de trabalho, Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon) e organização do movimento. "Inviável" foi a resposta da empresa a todos os itens apresentados pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, durante a quarta rodada de negociação da pauta específica dos trabalhadores na Campanha 2014, ocorrida nesta sexta-feira (12), em Brasília. As reuniões com o banco estão ocorrendo concomitante às negociações com a Fenaban.

"Esse posicionamento da Caixa frustra mais uma vez os trabalhadores. Nós vamos insistir para buscar o atendimento às nossas reivindicações durante a Campanha Nacional", destacou Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora o Comando nas negociações com o banco. 

Fabiana, que também é diretora de Administração e Finanças da Fenae, atesta: "a Caixa não quer negociar. Nada foi apresentado nas quatro reuniões que tivemos até agora".

Jornada de seis horas

Os representantes dos trabalhadores cobraram da Caixa o cumprimento da jornada de seis horas e a adoção do login único para evitar fraudes no registro do ponto eletrônico. A estação única adotada pela empresa não impede que o empregado continue trabalhando após o término da jornada. 

Os negociadores do banco disseram que o fim das horas extras sistemáticas também é o desejo da Caixa e que a empresa tem envidado esforços para que isso ocorra.

No entanto, segundo o Comando, a realidade nas unidades de todo o país é bem diferente. A sobrecarga de trabalho força os empregados a trabalharem acima da jornada, e eles sofrem pressão para não fazer horas extras ou não registrar corretamente o ponto. Para os representantes dos trabalhadores, a carência de pessoal - problema que a Caixa diz não existir - é um dos fatores que geram toda esta situação.

A coordenadora da CEE-Caixa destacou as condições precárias em que estão trabalhando, por exemplo, os tesoureiros, por conta do excesso de atribuições. As dificuldades desse segmento já foram colocadas em mesas de negociação. A Caixa prometeu soluções, mas não as colocou em prática. "Esta é uma questão que nós esperamos resolver até o fechamento desta campanha", acrescentou Fabiana.

Ainda com relação à jornada, o Comando defendeu o pagamento de horas extras a todos os trabalhadores e o fim da compensação. "Nosso entendimento é de que, se houver necessidade de fazer hora extra, que ela seja paga", enfatizou Dionísio Reis, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Carreira

A Caixa voltou a rejeitar a adoção de critérios para descomissionamentos. Os representantes dos trabalhadores criticaram o banco por não deixar claro as regras utilizadas e por tomar a medida de forma unilateral, deixando a cargo do gestor a retirada de função. 

Outra proposta recusada pela Caixa é a criação de comitê paritário - integrado por representantes dos empregados e da empresa - para acompanhar o PSI (Processo Seletivo Interno).

Outro ponto cobrado na negociação foi o retorno do incentivo à graduação. Os representantes da empresa alegaram que o programa está suspenso temporariamente para reavaliação e ficaram de apresentar uma posição sobre esse benefício durante a campanha salarial.

O Comando reivindicou também atenção da empresa aos supervisores de canais. Estes trabalhadores são cobrados como gerentes, mas têm remuneração inferior. Além disso, são obrigados a arcar com despesas como combustível e telefone para exercer suas atividades. A Caixa alega que o salário é compatível com as atribuições e solicitou à área responsável a demanda sobre o ressarcimento das despesas.

Foi debatida também a implantação do plano de carreira próprio para os empregados do setor de tecnologia. Em reunião realizada na semana passada, o vice-presidente de Tecnologia da Informação da Caixa, Joaquim Lima, prometeu apresentar na quinta-feira (11) proposta de encarreiramento da TI, o que não aconteceu. 

A informação dada aos trabalhadores foi a de que o projeto seria apresentado nesta sexta, na negociação específica da Campanha 2014. Mas a Caixa, mais uma vez, frustrou os empregados da área, ao informar que o assunto será tratado posteriormente, na mesa de negociação permanente.

Organização do movimento

A Caixa também negou as reivindicações relativas à organização do movimento como ampliação à inamovibilidade dos delegados sindicais durante a estabilidade. 

Quanto à participação do suplente de representante dos empregados nas reuniões do Conselho de Administração (CA), os negociadores da empresa alegaram que esta decisão compete ao CA.

Mobilização

"Diante da intransigência da Caixa, a melhor resposta dos trabalhadores é a mobilização", defende Fabiana. Para ela, os avanços na negociação só virão com a participação dos empregados nas reuniões dos sindicatos e locais de trabalho e o envolvimento com a Campanha 2014. "É hora de lutar por nossas reivindicações".

A coordenadora da CEE/Caixa pediu uma nova reunião com o banco para aprofundar o debate de algumas reivindicações. A data da negociação será definida no início da próxima semana, quando a Fenaban confirmará se vai apresentar uma proposta global à categoria bancária na sexta-feira (19).

Dia Nacional de Luta

Nesta segunda-feira (15), o Comando orienta os sindicatos e federações a realizarem um dia nacional de luta, conforme deliberação da 16ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida de 25 a 27 de julho em Atibaia (SP), buscando pressionar os bancos a atender a pauta de reivindicações da categoria.

Os protestos serão realizados em defesa do emprego, contra os projetos de terceirização, pelo fim das metas abusivas e do assédio moral, por mais segurança para trabalhadores e clientes, e por igualdade de oportunidades.


Fonte: Contraf-CUT